Processo de estruturação do Município para licenciamento do estaleiro EBR apresenta resultados

    Atento à perspectiva da instalação de empreendimentos que prometem impulsionar a economia local, há pelo menos dois anos, o prefeito Vicente Ferrari mobilizou seus servidores e agentes políticos, que têm trabalhado intensamente na estruturação de São José do Norte, visando garantir as condições necessárias à implantação do estaleiro EBR.Em outubro de 2011, a titular da Secretaria de Obras e Urbanismo (SMOU), Marisa Maravalhas, foi designada para integrar o núcleo do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul (PGPIN), que trata exclusivamente das demandas locais nas mais diferentes áreas. E desde então, acompanha diretamente as tratativas junto aos órgãos responsáveis, expondo as principais necessidades, reiterando solicitações e buscando soluções aos pleitos locais.
    A fim de corroborar com o andamento do processo, bem como apresentar os resultados já obtidos em todas as áreas elencadas como condicionantes pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na Licença Prévia concedida à EBR, recentemente, o Executivo encaminhou relatório ao órgão, informando detalhadamente o desfecho de cada tema cuja responsabilidade recai sobre o governo municipal.
    Conforme a engenheira química e coordenadora da Divisão de Licenciamento da Fepam, Carmen Níquel, atualmente, a equipe está finalizando a análise da documentação encaminhada pelo Município, dependendo apenas das últimas complementações solicitadas à EBR, que, de acordo com o presidente Alberto Padilla, deverão ser entregues ainda nesta semana. De modo que a Licença de Instalação (LI) deverá ser emitida até o final da próxima semana, possibilitando a participação da empresa à concorrência na licitação da Petrobras para construção de plataformas.
    Certo de ter cumprido com suas obrigações, o Poder Executivo nortense reconhece o empenho de órgãos fiscalizadores como o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fepam, destacando o comprometimento da engenheira química Carmen Níquel, que tem se mostrado incansável neste processo.
     
    Fonte: Jornal Agora



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