Assinado contrato para uso de área do porto pelo Estaleiro EBR

    A Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg) e a empresa Estaleiros do Brasil Ltda. (EBR) assinaram contrato na tarde desta terça-feira para uso temporário por parte da EBR de uma área localizada dentro da poligonal do porto organizado, no trecho 2 da zona portuária de São José do Norte. Trata-se de uma área de 134.436 metros quadrados, que consiste no espaço de cais de que a EBR necessitará para o estaleiro que irá implantar em São José do Norte. A empresa já tinha a retro área. Faltava regularizar a área de cais, que é de responsabilidade da Suprg, o que foi feito pelo contrato.
    Conforme esclarecido no acordo, são terrenos da Marinha, ou seja, áreas de propriedade da União Federal, administradas pela Suprg por meio de convênio com o Ministério dos Transportes. O contrato vigorará pelo prazo de cinco anos. Após esse prazo, as partes poderão, se desejarem, firmar novo ajuste ou renová-lo. O documento foi assinado pelo superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Lopes, e pelo presidente da EBR, Alberto Padilla.
    A utilização temporária da área será remunerada pela EBR à Suprg. A empresa pagará pela área ocupada R$ 1,68 por metro quadrado e por mês. Pela movimentação de materiais e equipamentos para a construção naval, o equivalente a 50% do valor das tarifas previstas na tabela 3 (Serviços de Armazenagem) das tarifas da Suprg.
    No decorrer do contrato, a EBR deverá apresentar à Superintendência estudo de viabilidade técnica e econômica visando o arrendamento da área por 25 anos, renovável por igual período. Dirceu Lopes disse que esse contrato vai regulamentar a ação do estaleiro e serve como guia para todos os demais empreendimentos navais da área do porto de Rio Grande.
    Alberto Padilla observou que a falta de regularização do terreno para cais era o único empecilho que a empresa tinha, “Um estaleiro sem cais não funciona”, explicou. A expectativa da empresa é começar as obras de implantação do Estaleiro EBR em São José do Norte em fevereiro de 2013. Agora, a EBR vai tratar da subcontratação de serviços de instalação de partes do estaleiro. Os preços das empresas interessadas devem ser recebidos no final de janeiro e em seguida ocorrerá a seleção destas. Por isso, o início das obras está previsto para fevereiro.
    Padilha relatou que, para implantar todo o estaleiro, serão necessários 24 meses, mas que não será preciso esperar todo esse tempo para iniciar a operação. Ele acredita que parte do empreendimento deverá estar pronto em outubro de 2013 e se a EBR tiver conquistado contrato com a Petrobras, já poderá começar a operar. Segundo ele, a EBR está concorrendo para a construção de módulos e realização da integração das plataformas P-74 e P-76, e está aguardando a abertura dos envelopes de proposta comercial.
    Fonte: Carmen Ziebell – Jornal Agora

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