Porto de Rio Grande tenta evitar licitação inesperada

    Surpreendida com a presença de seis de suas áreas na lista de espaços que serão licitados pela União, a superintendência do porto de Rio Grande tentará convencer o governo federal a desistir dos leilões. Publicada no Diário Oficial pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), a relação inclui áreas que serão cedidas à iniciativa privada, conforme as regras da Medida Provisória (MP) 595.

    Chamado de MP dos Portos, o novo marco regulatório do setor busca viabilizar o plano de concessões do governo federal, que prevê R$ 54,2 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos, com o objetivo de dar maior eficiência aos portos brasileiros. Ao todo, a União pretende licitar 159 áreas de terminais até 2017.

    No caso de Rio Grande, a surpresa ocorreu pelo fato de que as seis áreas são consideradas importantes para a movimentação de cargas e a rentabilidade das operações. A lista, segundo a superintendência do porto, inclui o pátio automotivo usado pela General Motors, armazéns e pátios de pequenos operadores, os terminais da Termasa (grãos), Braskem (petroquímicos) e Transpetro (petróleo e derivados), além do canteiro da Quip, empresa que monta as plataformas de petróleo P-58 e P-63.

    – Ficamos surpresos. São áreas bem aproveitadas, dentro do anseio do governo, que é operar com a maior eficiência possível – diz o superintendente do porto de Rio Grande, Dirceu Lopes.

    Em 16 de março, Lopes tem agendado um encontro na SEP, na tentativa de evitar que as áreas sejam licitadas. A intenção é apresentar números que comprovem a eficiência dos terminais.

    No caso da GM, por exemplo, a montadora usa Rio Grande como porta de entrada de veículos importados para o Brasil – em 2012, movimentou quase 80 mil unidades.

    – É de total interesse manter a GM como cliente, abrindo espaço para outras montadoras – afirma Lopes.

    Fonte: Guilherme Mazui – Jornal Zero Hora

    A MP dos Portos
    – A Medida Provisória (MP) 595 estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário.
    – Com a MP, o governo federal prevê a licitação de 159 áreas cujos contratos vencem até 2017.
    – O texto muda o critério para escolher o vencedor das licitações. Antes, ganhava a empresa que pagava o maior valor pelo direito de explorar a área. Agora, o governo leva em conta o maior volume de carga e o menor preço cobrado pelo serviço.
    – Publicada em dezembro do ano passado, a MP dos Portos precisa passar pelo Congresso, onde corre o risco de sofrer modificações no texto.
    Entrou água
    PÁTIO AUTOMOTIVO
    Secretaria de Portos da Presidência publicou lista de áreas passíveis de licitação, incluindo seis que estão em pleno uso em Rio Grande:
    – Área onde montadoras armazenam seus veículos. A principal usuária é a GM, que tem em Rio Grande uma das principais portas de entradas de seus carros no Brasil.
    – Disponibilidade para licitação: 23 de novembro de 2013.
    – O que Rio Grande quer: evitar a licitação, já que pretende seguir com a GM como cliente. Existe o projeto de transferir o pátio para local mais amplo, apto a atender outras montadoras.
    ÁREA BRASKEM
    – Compreende terminal de produtos petroquímicos e um píer usados pela companhia.
    – Disponibilidade: imediata.
    – O que Rio Grande quer: evitar a licitação, já que a Braskem tem parte da área, exceto da porção na linha d’água – para o porto, não há sentido em licitar só o espaço à beira do cais.
    PEQUENOS E MÉDIOS OPERADORES
    – Inclui armazéns e pátios e movimenta cargas de pequenos e médios operadores. É grande empregadora de mão de obra avulsa.
    – Disponibilidade: imediata.
    – O que Rio Grande quer: evitar a licitação, pois os espaços são usados mediante contratos válidos por cinco anos, que expiram em 2017.
    ÁREA QUIP
    – Compreende cais e espaço para estocagem de material. É utilizada pela Quip, empresa que constrói duas plataformas de petróleo no local.
    – Disponibilidade para licitação: 30 de junho de 2013.
    – O que Rio Grande quer: evitar a licitação para que o espaço continue sendo usado na construção de plataformas. O contrato com a Quip tem um aditivo que o prorroga até 2015.
    TRANSPETRO
    – Área utilizada para estocagem da Transpetro, subsidiária da Petrobras que trabalha com a movimentação de petróleo e derivados.
    – Disponibilidade para licitação: 23 de dezembro de 2017.
    – O que Rio Grande quer: evitar a licitação, já que o local está em operação e existe a preferência de renovação da Transpetro.
    TERMASA
    – Área utilizada pelo terminal de grãos da Termasa, que escoa parcela significativa da safra de soja do Rio Grande do Sul, além de vários outros produtos agrícolas.
    – Disponibilidade: imediata.
    – O que Rio Grande quer: evitar a licitação, pois o terminal é rentável e o domínio da área foi doado para a empresa nos anos 1990.

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