Agenda 30/07/2013 – Desapropriações no Contorno de Pelotas e BR-116/RS serão explicadas em audiência pública


    A primeira etapa das audiências públicas de desapropriações da BR-116, abrangendo os trechos de Pelotas-Guaíba e Contorno de Pelotas, será realizada nesta terça-feira (30/07). 
    O objetivo é explicar os procedimentos necessários para o encaminhamento das desapropriações, decorrentes das obras de duplicação da rodovia. A audiência, promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), ocorrerá no auditório principal do Centro de Eventos Fenadoce, às 14h, e contará também com a participação da Defensoria Pública, da Advocacia Geral da União (AGU) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

     
    De acordo com a Comissão de Desapropriações do DNIT, nesta etapa foram ajuizados, desde o Contorno de Pelotas até Guaíba, 104 processos de um total de aproximadamente mil. Os moradores, que foram selecionados a partir das prioridades da obra e por terem entregado a documentação necessária no tempo previsto, receberão a cópia do laudo de avaliação. Novas audiências serão realizadas, gradativamente, com o intuito de manter a comunidade informada e tornar o processo ainda mais transparente.


    Fonte: STE Engenharia – Gestão ambiental da duplicação da BR-116

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