Licenciamento ambiental do Distrito Industrial de Rio Grande será discutido na terça

    Com a proposta de discutir o licenciamento ambiental do Distrito Industrial do Rio Grande (Dirg), será realizada na terça-feira, dia 5, às 19h, no salão nobre da Prefeitura, uma reunião técnica pública, promovida pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), com participação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão fiscalizador, e da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), que é o empreendedor. Órgão colegiado, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental do Rio Grande, o Comdema observa que toda a comunidade rio-grandina está convidada a participar do evento. As informações foram publicadas no Jornal Agora, de Rio Grande, nesta segunda-feira.

    De acordo com o presidente do Comdema, Kleber Grübel da Silva, há aproximadamente quatro meses o Conselho fez uma reunião com representantes da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), da SDPI e da Fepam, mais a coordenação municipal de implantação do Projeto Orla, da Secretaria de Município do Meio Ambiente. E um dos encaminhamentos definidos na ocasião foi que estes órgãos se articulassem e fizessem um planejamento integrado das suas pretensões de desenvolvimento para o entorno do Saco da Mangueira e do Dirg, sob o olhar da Fepam, que é o órgão licenciador.

    Conforme a matéria assinada pela repórter Carmem Ziebell, na mesma oportunidade foi solicitado que a Fundação efetuasse uma reunião técnica em Rio Grande para apresentar os procedimentos do novo licenciamento ambiental do Distrito Industrial, a qual foi marcada para amanhã.

    “Nesta reunião, será apresentado e discutido o processo de licenciamento do Dirg. Convidamos o segmento empresarial, o Poder Público municipal e a sociedade civil para participar deste importante fórum de cidadania”, ressaltou Silva. Ele observa que, tendo em vista a ampliação das áreas de ocupação por empreendimentos e necessidade de novos cuidados com as áreas de preservação, a comunidade tem que ter um olhar em relação à ampliação do Distrito Industrial e a conexão com as áreas de ocupação urbana, mobilidade urbana e outras questões, para evitar conflitos de planejamento de longo prazo.

    Segundo a matéria, na abertura da reunião o Condema fará uma breve apresentação dos objetivos do encontro. Depois, um representante da SDPI abordará o projeto do Dirg e as medidas mitigatórias e compensatórias solicitadas pela Fepam. Já um representante da Divisão de Licenciamento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental apresentará o processo de licenciamento ambiental, relatando o que já foi feito e o estágio em que se encontra. Depois disso, será aberto espaço para inscrições dos interessados em manifestar-se e debate sobre o assunto.
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