Mutirão envolve 140 processos de desapropriação para duplicação da BR-116

    O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza na próxima semana, de 13 a 17 de outubro, o quarto mutirão de conciliação com moradores que serão desapropriados em decorrência das obras de duplicação da BR-116/RS – trecho Guaíba a Pelotas.

    As audiências ocorrem das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Centro de Eventos da ACIC – Associação Comercial e Industrial de Camaquã (Rua Júlio de Castilhos, nº 1.140). Transporte gratuito será disponibilizado aos convocados a participar desta etapa.

    Serão avaliados cerca de 140 processos de terras e benfeitorias interceptadas pelo empreendimento, sendo que já foram entregues os pareceres técnicos com os valores das indenizações e orientações sobre a documentação necessária. Com os laudos preliminares em mãos, os proprietários irão dialogar sobre os termos apresentados com representantes do DNIT na presença da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e Advocacia Geral da União (AGU). Defensores públicos estarão à disposição de quem não tem condições de contar com um advogado.

    As ações conciliatórias têm obtido altos índices de acordo, garantido agilidade, eficiência e satisfação de todas as partes envolvidas. “Esse sistema tem se mostrado bastante produtivo e realmente resolve a situação”, destaca o procurador federal do órgão, Alcemar Cardoso da Rosa.

    Até o momento o DNIT já investiu mais de R$ 20 milhões nos processos de desapropriação relativos às obras de duplicação da BR-116/RS e Contorno de Pelotas.




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