GOVERNO DO RS VAI LEILOAR MAIS DE 200 IMÓVEIS

    IMOVEL
    O leilão de imóveis inservíveis realizado na quinta-feira passada (5) pela gestão estadual foi o primeiro de uma série que já estão sendo projetados dentro do Programa de Gestão de Ativos conduzido pela Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh). Na ocasião, oito imóveis foram colocados à disposição dos compradores, com a perspectiva inicial de arrecadação de cerca de R$ 800 mil pela subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic).
    Mesmo atingindo um resultado abaixo do esperado (o Executivo alcançou somente metade desse montante), o secretário de Estado Eduardo Rafael Vieira Oliveira, que responde pela Smarh, avalia que a experiência foi positiva. “O que comemoramos aqui é que inauguramos um ciclo de venda dos imóveis do Estado”, declara. A série de alienações recentemente inaugurada reflete um trabalho de cerca de um ano, quando a pasta começou a coordenar o Programa de Gestão de Ativos.
    O trabalho já levou a equipe a catalogar 2.482 imóveis, que já foram incluídos ao inventário do governo. Destes, 214 imóveis estão passíveis de alienação. “São tecnicamente inservíveis, não atendem às necessidades do Estado”, descreve Oliveira. Antes de chegarem à fase dos leilões, os bens precisam ser aprovados para alienação por parte da Assembleia Legislativa. Na medida em que as autorizações forem obtidas, os certames poderão ser organizados. De acordo com o secretário, uma alienação que deve ocorrer em breve é a de um prédio comercial instalado na avenida 24 de Outubro e avaliado em mais de R$ 2 milhões.
    “A ideia é que, a partir de agora, periodicamente, possamos levar alguns imóveis a leilão ao longo do tempo”, revela o secretário, que estima que o patrimônio imobiliário do Estado possa chegar a 11 mil matrículas ao final do levantamento que vem sendo feito. Conforme o inventário de imóveis do governo cresce, a identificação dos que são ou não úteis ao Executivo ainda deve apontar novos bens a serem alienados.
    O desafio será fazer com que a aquisição dos ativos seja atrativa para os compradores. No primeiro leilão, o interesse abaixo do esperado, quando apenas quatro dos oito imóveis inservíveis receberam lances, acendeu o alerta do governo. Oliveira faz alusão ao “momento econômico” como principal ponto de entrave, mas já engata uma solução possível: “estamos estudando formas de financiamento”.
    Atualmente, o arremate dos imóveis só pode ser pago à vista. Mudar essa regra, permitindo o financiamento, pode contornar a dificuldade. Como resultado, o Estado pode aumentar as receitas e diminuir as despesas – análise que ainda não tem um número projetado pela equipe. “A partir do melhor gerenciamento dos ativos, vamos registrar números importantes em economia”, certifica Oliveira.



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