LANÇADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-116

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    Disputar a inclusão de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2017, acompanhar o lançamento do Programa de Concessões, previsto para o dia 12 de setembro, que terá incluso em seu pacote o trecho Guaíba e Camaquã, integrar a audiência da Bancada Gaúcha com o ministro dos Transportes, pré-agendado para o dia 13, e realizar reunião com o governador do Estado formam os principais encaminhamentos da reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, da Assembleia Legislativa.
    O encontro foi realizado ontem, no Cipel, em Pelotas, e contou com o apoio da Azonasul. Também ficou acordado que serão articuladas interlocuções junto às Comissões do Orçamento e da Infraestrutura da Câmara Federal e do Senado. O deputado estadual Zé Nunes (PT), que coordenou a reunião, defendeu a inclusão de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2017, para finalização ou continuidade dos trabalhos em todos os lotes da obra, lote 4 da duplicação da BR 392, e no contorno de Pelotas.
    O presidente do CIPEL, Amadeu Fernandes falou em nome dos empresários da região, e reiterou a importância da conclusão da obra, considerando o elevado número de acidentes, e o tráfego da produção. O prefeito de Morro Redondo, Rui Brizolara, representou a Azonasul, e assegurou que a entidade está pronta para participar desta mobilização. A prefeita de Cristal, Fábia Richter, representou a Acosta Doce, e criticou o ritmo da obra e alertou que a demora na conclusão da obra, traz ainda mais prejuízo. O deputado federal Henrique Fontana se somou ao esforço pela duplicação, e anunciou o compromisso pela indicação de R$ 50 milhões em emenda da Bancada Gaúcha para a obra de duplicação da rodovia. “Assim, nossa bancada mostrará a importância que dá para esta obra. Devemos buscar recursos de pelo menos R$ 350 milhões, priorizando a estrada de rodagem, por exemplo”, adiantou.
    O superintendente do Dnit no RS, Hiratan Pinheiro da Silva, reiterou que os recursos são inexistentes para a plena execução da obra no momento atual. A paralisação é justificada pelo Dnit por problemas pontuais com as empresas. “Apenas dois dos nove lotes estão com obras em andamento. Após algum pequeno incremento no mês de setembro, a duplicação será paralisada, pois não há previsão de mais recursos para este ano”, declarou. Silva alertou ainda que é necessário disponibilizar recursos na Funcional Programática – Adequação de Trecho Rodoviário, de pelo menos mais R$ 50 milhões ainda para o ano de 2016. Para 2017, são necessários pelo menos R$ 150 milhões para dar pleno andamento aos contratos de execução das obras de duplicação, supervisão, gerência ambiental, desapropriação de imóveis e execução dos programas ambientais. Segundo o representante da Polícia Rodoviária Federal, José Dourado, a BR-116 é a rodovia que mais mata em todo país.
    Esta informação foi comprovada com a apresentação de estudos relacionados aos óbitos e acidentes no trecho. Em relação ao número de óbitos via acidentes tipo colisão frontal, mantém-se um crescimento considerado alarmante. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com base nos dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal apresentou uma taxa de 40,4 mortes para cada 100 acidentes. Focando neste tipo de acidente, em 2014 identifica-se que 89,71% das colisões frontais ocorreram em pistas simples, ocasionando 93,91% dos mortos nesse tipo de acidente nas rodovias federais do país. Participaram da reunião, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e secretários municipais.



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