ARRECADAÇÃO CAIRÁ R$ 335 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS GAÚCHOS ATÉ O FIM DE 2016

    pelotas cidade

    Na Zona Sul serão R$ 22,3 milhões a menos nos cofres públicos; defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios

     Estudo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que os municípios do Rio Grande do Sul deixarão de arrecadar R$ 335 milhões até o final de 2016. Na Zona Sul serão R$ 22,3 milhões a menos nos cofres públicos. A defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    “É a prova cabal das dificuldades vivenciadas pelos prefeitos. As receitas não se confirmam, mas as despesas não deixam de existir. Esperamos que os órgãos de fiscalização sejam compreensivos. Não há mágica”, afirmou o presidente da Famurs, Luciano Pinto.

    O presidente da Azonasul, Rui Brizolara (DEM), prefeito de Morro Redondo, lembrou que o cenário é ainda mais dificultoso para encerrar as contas do mandato pelos atrasos do governo estadual na área da saúde. O alento está no volume de recursos que podem chegar às prefeituras com a cobrança de imposto e multa sobre o montante repatriado até a última segunda-feira, prazo final do processo de regularização. Voltaram ao país R$ 50,9 bilhões.

    Projeção e defasagem
    Conforme projeção do governo federal, apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, era previsto um crescimento de 7,9% nas receitas do FPM em relação ao ano passado. É com base nesse cálculo, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que as prefeituras projetam seus orçamentos. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 5,117 bilhões em 2016. No entanto, as prefeituras receberão apenas R$ 4,782 bilhões da União. Uma defasagem de R$ 335 milhões.

    Municípios acumulam perdas bilionárias
    De acordo com dados da Área de Receitas Municipais da Famurs, as prefeituras gaúchas deixaram de receber R$ 2,4 bilhões entre 2012 e 2015. O prejuízo está relacionado à diferença entre o que foi estimado e o que, de fato, foi transferido aos municípios pelos governos federal e estadual, referente ao FPM e ao ICMS.

    Histórico das perdas com FPM e ICMS
    2012: -R$ 359 milhões
    2013: -R$ 738 milhões
    2014: -R$ 560 milhões
    2015: -R$ 797 milhões

    O que é o FPM?
    O Fundo de Participação dos Municípios, fonte de receita das prefeituras brasileiras, é composto por 24,5% de toda a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o Fundo é recolhido pelo governo federal e distribuído a todos os municípios de acordo com o número da população. A receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de algumas cidades gaúchas, como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%).

    As perdas de cada município da Zona Sul

    Aceguá R$ – 393.662
    Amaral Ferrador – R$ 393.662
    Arroio do Padre – R$ 393.662
    Arroio Grande – R$ 787.321
    Candiota – R$ 393.662
    Canguçu – R$ 1.443.425
    Capão do Leão – R$ 918.542
    Cerrito – R$ 393.662
    Chuí – R$ 393.662
    Herval – R$ 393.662
    Jaguarão – R$ 918.542
    Morro Redondo – R$ 393.662
    Pedras Altas – R$ 393.662
    Pedro Osório – R$ 393.662
    Pelotas – R$ 3.466.392
    Pinheiro Machado – R$ 524.883
    Piratini – R$ 787.321
    Rio Grande – R$ 3.466.392
    Santa Vitória do Palmar – R$3.466.392
    Santana da Boa Vista – R$ 393.662
    São José do Norte – R$ 918.542
    São Lourenço do Sul – R$ 1.312.204
    Turuçu – R$ 393.662
    Total: R$ 22.358.240




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