AVANÇO E MODERNIDADE: LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO RS SERÁ POR MEIO DIGITAL

    A partir de agora, os processos de licenciamento ambiental serão protocolados nos sites da Sema ou da Fepam, por meio do novo sistema SOL – Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini.

    Agilidade, modernização e transparência são as principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), lançado na última quinta-feira (9), no Palácio Piratini, pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

    A partir de agora, os processos de licenciamento ambiental serão protocolados nos sites da Sema ou da Fepam, por meio do novo sistema que está sendo implantado, tanto na sede em Porto Alegre como nos balcões ambientais unificados localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa e Tramandaí. O SOL é um dos projetos prioritários do Acordo de Resultados 2016 da Sema.

    O governador José Ivo Sartori destacou que esta é uma questão importante para o futuro do Rio Grande do Sul e para os empreendedores, técnicos e comunidade. “É um passo extremamente importante porque reduz a burocracia, diminui o uso de papel e tinta e, acima de tudo, é mais transparência do processo junto à sociedade. O Poder Público sempre foi muito voltado para si. Mas tem que olhar para fora, o que está nas ruas e quais são as necessidades da sociedade”, afirmou.

    Para a secretária Ana Pellini, o novo sistema é fruto do trabalho das equipes da Secretaria e da Fepam, que não mediram esforços para avançar nesse processo de tramitação digital dos pedidos de licenciamento. “Hoje temos uma revolução no sistema, uma comunicação mais eficaz entre os órgãos e com a sociedade e uma padronização de processos. Resta muito a ser feito, mas é uma nova etapa que se inicia no processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul”, garantiu.

    Ana também falou da agilidade de reposta que a Secretaria e a Fepam conseguiram implantar desde o início da gestão do governador Sartori. “Em janeiro de 2015 tínhamos um estoque de quase 13 mil processos pendentes de análises e o tempo de espera de resposta era em torno de 900 dias. Havia uma enorme dificuldade de comunicação interna e com a sociedade. Hoje o estoque é de cerca de cinco mil processos e o tempo médio de análise é de aproximadamente 100 dias”, ressaltou.

    Segundo o diretor Técnico da Fepam, Gabriel Ritter, este é um sistema que estará aberto à sociedade e que foi construído pelo órgão ambiental com a abrangência de todas as demandas que são necessárias. Segundo Ritter, o SOL vai “padronizar os documentos de licenciamento” e trabalha com 684 ramos de atividades, 83 tipos de solicitações, 646 tipos de documentos e 146 formulários.

    Principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental: 

    1 – Tramitação do processo em meio totalmente digital, evitando o uso de papel;

    2 – Comunicação entre órgão ambiental e usuário por e-mail, evitando o uso de correio;

    3 – Processo único, evitando a necessidade da obtenção de documentos em diversos órgãos (DRH, DBio, Fepam);

    4 – Acesso simultâneo aos documentos existentes no processo, agilizando a análise técnica;

    5 – Interface com dados geoespaciais, facilitando a tomada de decisão pelo corpo técnico;

    6 – Transparência do processo administrativo, aberto à sociedade.




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