SARTORI PREVÊ CONCEDER RODOVIAS EM 2018

    Governador foi o palestrante convidado da Sergs nesta quarta-feira LUIZ CHAVES/LUIZ CHAVES/PALÁCIO PIRATINI/JC – Jornal do Comércio

    JORNAL DO COMERCIO – Guilherme Daroit

    Aprovada pela Assembleia Legislativa em maio de 2016, a concessão das rodovias estaduais à iniciativa privada deve sair do papel apenas no ano que vem.

    A sinalização foi dada pelo governador José Ivo Sartori ontem, na Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), quando garantiu que todo o processo está sendo conduzido de forma que “não recaiam dúvidas”. Já as demais possibilidades, como a concessão do Parque Zoológico e as Parcerias Público-Privadas (PPPs), enfrentam “outras dificuldades”, segundo o governador. “A modelagem está sendo bem-feita para que não sofra qualquer tipo de problema”, argumentou o governador, convidado pela Sergs para uma palestra sobre sua gestão. “Em 2018, vamos ter condições de construção em relação às concessões”, garantiu Sartori, referindo-se especificamente aos leilões das estradas estaduais. Após a publicação do marco regulatório, em março deste ano, havia a expectativa de que as concessões pudessem acontecer ainda em 2017. Já estão definidas algumas regras, como a possibilidade de participação de grupos estrangeiros e a duração dos contratos por 30 anos, mas maiores detalhes ainda dependem dos editais, que estão sendo elaborados com ajuda de consultorias.

    Após listar como prioritária a atuação em áreas como saúde, educação e segurança, o governador admitiu que uma das maiores dificuldades está na área da infraestrutura. “Até porque uma das soluções poderia vir das PPPs, mas a parte que lhe cabe o Estado não conseguiria cumprir”, argumentou Sartori, aludindo à frágil situação financeira do Rio Grande do Sul. A parceria com a Celulose Riograndense no Porto de Pelotas, que a companhia utiliza para o transporte de toras, foi usada como exemplo de “PPP boa” pelo governador, já que o Estado não precisou entrar com recursos e, além disso, teria preservado os aspectos culturais e regionais do local. Durante sua palestra, Sartori ainda defendeu a privatização da fiscalização de produtos de origem animal, aprovada na segunda-feira pela Assembleia Legislativa. “A responsabilidade é de quem vende. É como se, na defesa do consumidor, tivesse que haver fiscais do Estado em cada loja”, argumentou.

    O governador também criticou a estrutura federativa no Brasil, argumentando que não há como conviver no País sem que haja corresponsabilidade e distribuição justa dos recursos entre os entes. “Não pode governadores e prefeitos terem que ir o tempo todo a Brasília com o pires na mão”, afirmou, acrescentando que a União também não terá ganhos com a falências de estados e municípios. Sobre a questão da dívida do Estado, o governador saudou a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu ao governo não pagar as parcelas, mas relativizou o impacto do débito na situação do Rio Grande do Sul. “Tem gente que acha que o Regime de Recuperação Fiscal vai salvar tudo, mas o conjunto da dívida é apenas um quinto do tamanho da folha”, disse Sartori.

    ANP aprova inscrição de mais sete empresas na 14ª rodada

    A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inscrição de mais sete empresas na 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, somando 21 interessadas. Das novas inscritas, duas são de origem estrangeira: a chinesa CNOOC e a norte-americana Murphy. Além delas, foram aprovadas as brasileiras Queiroz Galvão Exploração e Produção, Great Energy, Imetame Energia, Petro-Victory Energia e Phoenix Empreendimentos. No dia 9 de agosto, a ANP já havia divulgado que estavam autorizadas a participar da 14ª Rodada Petrobras (Brasil), BP Energy do Brasil (Reino Unido), DEA Deutsche Erdoel (Alemanha), Exxonmobil (Estados Unidos), Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Bermudas), Karoon Petróleo (Austrália), Muncks & Reboques (Brasil), Petronas (Malásia), PTTEP Brasil Investimentos (Tailândia), Repsol (Espanha), Shell Brasil (Reino Unido), Total E&P (França), Vipetro (Brasil) e Wintershall (Alemanha).

    Nas próximas reuniões da Comissão, nos dias 23 e 25, serão avaliadas outras solicitações de inscrição. Ao todo, 36 empresas preencheram o formulário de inscrição para participação na rodada. Cumpridas as exigências estabelecidas no edital, e tendo a inscrição julgada e aprovada pela Comissão Especial de Licitação, a empresa poderá apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenha efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta. O processo de qualificação das empresas (operadora A, B, C ou não operadora) só será feito para as empresas vencedoras no dia da sessão pública de apresentação de ofertas, procedimento adotado a partir da 13ª Rodada, realizada em 2015. A 14ª Rodada de Licitações será realizada no dia 27 de setembro, no Rio de Janeiro.




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