ESTADO LANÇA PLANO PARA AMPLIAR REDES DE ESGOTO ATRAVÉS DE PPPs

    ‘Chega de conversa fiada’, diz Sartori sobre PPP entre Corsan e municípios – MARCELO G. RIBEIRO/JC

    O governo do Rio Grande do Sul lançou ontem a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento (Planesan), que pretende estabelecer ações prioritárias para ampliar, nos próximos 20 anos, o alcance de redes de água e esgoto no território gaúcho. O documento inicial abrange quatro eixos – abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais em áreas urbanas

    A principal preocupação é com os sistemas de esgoto: segundo dados do governo gaúcho, apenas 14% do que é gerado nas cidades gaúchas é efetivamente coletado e tratado. “Evoluímos muito no fornecimento de água, temos 96% de universalização da água potável, mas agora chegou a vez do esgoto, e isso é no Brasil inteiro”, declarou o secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira. Na atual etapa, o plano prevê a realização de audiências públicas em 25 cidades, ligadas às bacias hidrográficas do Estado.

    Nesses locais, também será realizada a análise do índice de salubridade ambiental de cada bacia, para identificar situações mais críticas. As discussões e laudos devem ajudar a projetar o que precisa ser feito nas próximas duas décadas, tanto em termos de obras quanto em possíveis mudanças de legislação nas esferas municipal e estadual. O trabalho teve início em março, a partir da formação de grupos de trabalho. A previsão é que o levantamento inicial do Planesan esteja concluído até início de 2019. A elaboração de laudos e estudos fica a cargo da consultoria Concremat, que deve fazer a sistematização dos termos do plano.

    Para começar a valer, também será preciso que o projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa. No momento, apenas São Paulo e Ceará dispõem de planos semelhantes, atendendo às exigências da Política Nacional de Saneamento Básico. A lei estadual existe desde 2003, mas ainda não tinha motivado maiores movimentações por parte de diferentes governos. No momento, 317 cidades gaúchas são atendidas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), enquanto alguns municípios maiores – como Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Bagé e Novo Hamburgo – contam com estruturas próprias para esse serviço.

    Os demais, em sua maioria com menos de 5 mil habitantes, não estão cobertos pela Corsan e precisam fazer esse serviço por conta própria, muitas vezes de forma precária. “Cada município se vira como pode. E há também a questão das áreas rurais, onde a Corsan não tem outorga para atuar. É um desafio muito grande.” Além de amplo, trata-se de um desafio caro.

    A Corsan estima em até R$ 15 bilhões o investimento necessário para universalizar o esgotamento sanitário. Todos os anos, a companhia investe R$ 270 milhões apenas nos serviços em sua área de abrangência. “Hoje, o saneamento tornou-se uma pauta política, uma preocupação que está na agenda pública e no dia a dia das pessoas. E os setores ligados a esse serviço não estavam bem articulados para dar conta disso. Agora, o plano vai ajudar a construir essa articulação”, reforçou o presidente da Corsan, Flávio Presser.

    Divergências entre municípios e Palácio Piratini travam parceria na Região Metropolitana Além da busca de dinheiro junto ao governo federal, uma das alternativas para dar conta dos investimentos necessários para o Estado é a busca de parcerias público-privadas (PPPs). A universalização da coleta e do tratamento de esgoto em nove cidades da Região Metropolitana – Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão – é vista como prioritária pela Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, e pode se tornar a primeira PPP do governo de José Ivo Sartori.

    O investimento previsto é de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão por parte do setor privado – o restante seria bancado pela Corsan. A situação, porém, não avança, devido a divergências entre as prefeituras e o Piratini sobre os termos. O impasse motivou uma manifestação irritada de Sartori durante o lançamento do Planesan. “Não podemos ficar sete ou oito meses com tudo parado por causa do tal do diálogo, da tal da negociação. Governar é ir contra interesses em nome do que é melhor para a população.

    Chega de conversa fiada”, esbravejou. De acordo com Presser, uma consultoria indicou benefícios de até R$ 18 bilhões para as cidades envolvidas na possível PPP, a partir de melhorias econômicas e de infraestrutura que seriam implementadas até 2030.




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